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Projeto para modernização da gestão documental do Poder Executivo tem novo avanço

Trabalho liderado pelo Arquivo Público é uma cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

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Encontro dos Arquivistas do Poder Executivo RS
Foto: Lucas Motzkus, Ascom/SPGG
Por Vagner Benites, Ascom

Após um ano de levantamento das atividades e da produção documental nas secretarias e entes do Poder Executivo, o Arquivo Público do Rio Grande do Sul (APERS) deu um novo passo no projeto que visa a modernização da gestão documental do Poder Executivo. Em reunião realizada no dia 26 de janeiro com cerca de 20 arquivistas do governo estadual, teve início o processo de validação dos dados que constarão no Plano de Classificação (PCD) e na Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD), instrumentos que orientam a classificação dos documentos produzidos, recebidos e acumulados pelo poder público estadual e também auxiliam na definição dos prazos de guarda e na destinação dos materiais passíveis de eliminação ou preservação a partir do seu valor histórico.

No encontro foi feita a apresentação das análises das temporalidades estabelecidas para os documentos das chamadas atividades-meio do Estado, como recursos humanos, gestão orçamentária, gestão de patrimônio e governança. A previsão é de que a etapa seja concluída até a primeira quinzena de fevereiro.

Encontro dos arquivistas do Poder Executivo do Estado do RS
Encontro dos arquivistas do Poder Executivo do Estado do RS
Com o apoio dos arquivistas, o passo seguinte do projeto "Estruturação dos Instrumentos de Gestão Documental do Poder Executivo do RS", realizado a partir de uma cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e liderado no governo estadual pelo APERS, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), é a apresentação do Plano e da Tabela ao Comitê Gestor do Sistema de Arquivos do Estado (SIARQ), responsável pelas políticas de Gestão Documental no Poder Executivo. A aprovação no Comitê é o último passo antes da implementação das novas diretrizes pelas secretarias e entes do governo, cuja expectativa é de que ocorra até o final de 2023.


Entre os resultados esperados com o trabalho está a otimização dos recursos humanos e a redução de custos com manutenção, com a racionalização de uso de espaços físicos e digitais, já que com os instrumentos é possível descartar documentos prescritos. Com os novos instrumentos também fica garantida a preservação dos documentos avaliados como históricos para a formação da memória institucional do Governo do Estado.

Encontro dos Arquivistas do Poder Executivo do RS
Juliano Balbon, Chefe da Divisão de Gestão Documental do APERS
“Os instrumentos são essenciais para identificar os documentos que podem ser descartados quanto aqueles que são históricos e que devem ser preservados. Este projeto coloca o APERS frente a gestão e racionalização da informação, alinhado às políticas de transformação digital e transparência ativa do Estado, beneficiando a população com serviços rápidos e eficientes. O apoio dos arquivistas lotados tanto nas secretarias quanto na administração indireta está sendo fundamental para a conclusão do projeto”, destaca o chefe da Divisão de Gestão Documental do APERS, Juliano Balbon. 

Passado o período de guarda legal, que pode variar entre 2 e 95 anos, a depender do tipo de documento, é estimado que a aplicação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade ampare a eliminação de documentos sem valor jurídico, fiscal ou probatório.

Arquivo Público

Vinculado à SPGG, o Arquivo Público do Rio Grande do Sul foi criado em 8 de março de 1906 e é o órgão gestor do Sistema de Arquivos, promotor da gestão documental no Estado. O trabalho do APERS tem por objetivo a normatização e a orientação sobre a gestão documental e também a preservação da memória do Estado com ações voltadas à cultura.

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Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul